A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará consultas e audiências públicas para obtenção de contribuições, objetivando aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos novos certames licitatórios do Porto de Itajaí/SC e Terminal Portuário de Santos/SP.
Em relação ap Terminal Portuário de Santos/SP , a consulta, que ocorrerá entre os dias 8 de março e 21 de abril, destina-se ao arrendamento – pelo prazo de até 25 anos – de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, denominada STS10, dedicado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.
Com uma área total estimada em 601.101m², o terminal deverá contar com investimentos previstos de R$ 3,29 bilhões, e deverá alcançar a capacidade operacional para movimentação de, no mínimo, 1,9 milhão de TEU’s/ano.
Já no caso do Porto de Itajaí/SC, a exploração das atividades se dará sob a modalidade de concessão, cabendo ao vencedor do certame a função de administração portuária e de operador de contêineres.
O futuro concessionário deverá investir, em média, R$ 2,8 bilhões, ao longo da vigência do contrato – que é de 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos – para a adequação da infraestrutura do Porto. Ainda, será necessário que o novo concessionário indenize a atual arrendatária o valor de mais de R$ 44,4 milhões, referente a ativos não amortizados/depreciados.
Ademais, importante indicar que não será admitida a formação de consórcio entre empresas armadoras e suas correspondentes controladoras e controladas de grupos econômicos distintos que detenham titularidade de exploração de instalações portuárias dedicadas à movimentação e à armazenagem de contêineres e de carga geral nos complexos portuários de Itajaí e de São Francisco do Sul (SC).
Para o processo licitatório do Porto de Itajaí/SC, a previsão é que sejam realizadas as consultas entre 24 de fevereiro e 10 de abril.
Por Lorena Xisto.
