O CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais planeja em 2025 aumentar a eficiência e reduzir o estoque de processos, mas desafios como a greve dos auditores podem impactar esses avanços.
O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, deu uma entrevista ao portal JOTA em dezembro e falou sobre os planos e desafios para este ano. Abaixo, cinco prioridades elencadas:
✅ Aprovação de novas súmulas: Para acelerar os julgamentos, o Carf pretende consolidar entendimentos pacificados por meio de súmulas, evitando que temas recorrentes sejam discutidos repetidamente.
✅ Celeridade nos julgamentos: O presidente do Carf, Carlos Higino, busca um fluxo contínuo de aprovações para que, no futuro, os esforços se concentrem apenas em novos temas. Em 2024, já houve avanço com a aprovação de 30 súmulas.
✅ Plenário virtual: Implementado em agosto de 2024, permite que processos abaixo de determinados valores sejam julgados online, economizando tempo e custos. No entanto, casos mais complexos continuam sendo analisados presencialmente.
✅ Uso de inteligência artificial (IA): Desde janeiro de 2025, o Carf vem adotando a IA “Iara” para auxiliar na organização de processos e na identificação de jurisprudência, buscando reduzir o tempo médio de tramitação de seis anos para um ano.
✅ Mudança de sede: No segundo semestre de 2025, o Carf mudará para um prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília, visando economia e maior segurança.
L&A Eventos
XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário
Nos dias 6 e 7 de novembro, em Itajaí (SC), a advogada Bruna Comitti representou o escritório no XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT
7 de novembro de 2025
