Aduaneiro, Navegação e Portuário

Aduaneiro, Navegação e Portuário

O Lara & Associados tem destacada atuação nas áreas do direito aduaneiro, da navegação e portuário, oferecendo assessoria jurídica especializada na condução do contencioso administrativo e judicial, bem como na esfera consultiva.

Na área aduaneira o escritório atende questões relacionadas à habilitação de empresas para operar no comércio exterior brasileiro, regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal de mercadorias, valoração aduaneira, despacho aduaneiro, atuação junto aos órgãos intervenientes e anuentes, exigência de direitos antidumping e compensatórios, além de defesas em procedimentos especiais de fiscalização e processos administrativos em geral.

Ainda, o escritório é reconhecido pela expertise em relação ao acompanhamento dos processos administrativos de instalação de recintos alfandegados.

Já em relação ao aspecto portuário, o escritório participou do projeto de implantação dos principais terminais portuários da Região Sul, bem como oferece suporte jurídico em questões relacionadas às atividades cotidianas destes terminais, especialmente no que diz respeito a guarda e movimentação de mercadorias.

Nesta área, particularmente, orgulha-se de ser um dos responsáveis pela instalação do primeiro terminal portuário de uso privado do Brasil.

O escritório desempenha assessoria especializada em direito da navegação, atuando para empresas de navegação, proprietários de embarcações, armadores, afretadores, transportadores e agentes marítimos.
A atuação do escritório comtempla também o atendimento das trading companies e dos operadores logísticos no desempenho das atividades relacionados ao comércio internacional.

A expertise do escritório nestas áreas é reconhecida nacionalmente, especialmente pela atuação de seu sócio José Augusto Lara dos Santos, destacado nas principais publicações do setor.