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Leia mais sobre o artigo Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:14 de janeiro de 2019
  • Post category:Geral

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do…

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Leia mais sobre o artigo STF volta a julgar correção de precatório

STF volta a julgar correção de precatório

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:17 de dezembro de 2018
  • Post category:Geral

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, com repercussão geral, quatro recursos propostos para esclarecer julgamento que definiu os índices de correção monetária e juros de mora…

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Leia mais sobre o artigo Parecer da Receita Federal reforça veto à compensação

Parecer da Receita Federal reforça veto à compensação

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:14 de dezembro de 2018
  • Post category:Geral

A Receita Federal não vai aceitar as compensações (pagamento de tributo por meio de crédito fiscal) feitas pelos contribuintes que recolhem Imposto de Renda e CSLL por estimativa depois do…

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Leia mais sobre o artigo Sentenças livram indústrias de reoneração da folha
8863884 - chemical plant with ships in the night

Sentenças livram indústrias de reoneração da folha

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:12 de dezembro de 2018
  • Post category:Geral

A Justiça Federal tem proferido sentenças contra a chamada reoneração da folha. Há decisões nos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo para que empresas possam, até o…

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Leia mais sobre o artigo Fazenda de São Paulo altera regras de parcelamentos de ICMS e IPVA

Fazenda de São Paulo altera regras de parcelamentos de ICMS e IPVA

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:4 de dezembro de 2018
  • Post category:Geral

A Fazenda de São Paulo editou três resoluções que abrem aos contribuintes novas possibilidades de parcelamento de débitos de ICMS e IPVA. Empresas sujeitas à substituição tributária excepcionalmente também poderão…

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Leia mais sobre o artigo STJ definirá qual decisão deve prevalecer em ação

STJ definirá qual decisão deve prevalecer em ação

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:30 de novembro de 2018
  • Post category:Geral

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de uma questão inusitada: o que deve prevalecer quando há duas decisões finais (transitadas em julgado) para…

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Leia mais sobre o artigo Decisão do STF dificulta homologação de planos de recuperação judicial

Decisão do STF dificulta homologação de planos de recuperação judicial

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:12 de novembro de 2018
  • Post category:Geral

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode dificultar os processos de recuperação judicial de empresas. O magistrado aceitou reclamação contra acórdão da 17ª Câmara…

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Leia mais sobre o artigo TRF afasta cobrança de Imposto de Renda sobre compra de ações

TRF afasta cobrança de Imposto de Renda sobre compra de ações

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:18 de outubro de 2018
  • Post category:Geral

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre compra de ações por meio de programa de…

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Leia mais sobre o artigo Fisco é a favor de PIS/Cofins sobre desconto de dívida

Fisco é a favor de PIS/Cofins sobre desconto de dívida

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:15 de outubro de 2018
  • Post category:Geral

Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência…

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Leia mais sobre o artigo STJ julgará primeiro recurso repetitivo proveniente de IRDR

STJ julgará primeiro recurso repetitivo proveniente de IRDR

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:11 de outubro de 2018
  • Post category:Geral

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Especial 1.729.593 para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos. É o primeiro caso de recurso especial…

Continuar lendoSTJ julgará primeiro recurso repetitivo proveniente de IRDR
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Mariana Maria de Carvalho de Mattos

OAB/PR 91.944

Graduação:

Graduação: Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – (2017);

Pós-graduação:

Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná  – PUC-PR – (2019);
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  – IDP – (2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Inglês e Francês.

Matheus Marques Balan

OAB/PR 112.146

Graduação:

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2021).

Pós-graduação:

Pós-graduado em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2023).

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Ana Paula Maida Martins

OAB/PR 60.158

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2008).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Empresarial e Cível pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST (2016);
Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE (2023).

Vínculos Institucionais:

Membra da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR – triênio 2019/2021 e início de 2022.

Idiomas:

Português e Inglês.

Mariana Hruschka Zeni

OAB/PR 58.667

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2010).

Pós-graduação:

Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2014);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pela Faculdade das Indústrias – Sistema FIEP (2019).

Idiomas:

Português e Inglês.

Priscila Melo Turkot

OAB/PR 38.562

Graduação:

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA (2004).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2005/2006);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP (2010/2012);
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2018/2019);
Especialização em Falência e Recuperação de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2022/2023);
Curso de Extensão Universitária em Recuperação Judicial de Empresas e Falência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2021).

Idiomas:

Português e Inglês.

Marienne Zaroni Gomes de Sá Amaral

OAB/PR 61.241

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2011).

Pós-graduação:

Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015);
Negócios Internacionais pela FAE (2018).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Lorena Xisto

OAB/PR 59.522

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2011);
Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Positivo (2010).

Pós-graduação:

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí-SC (2014);
Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2015);
LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Economia – Fundação Getúlio Vargas (2017).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Português e Inglês.

Bruna Herdina Comitti

OAB/PR 59.517

Graduação:

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná – UFPR/PR (2009);
Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. – PUC/PR (2011).

Pós-graduação:

MBA em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná (2012);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET /PR (2013);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pelas Faculdades da Indústria do Estado do Paraná – FIEP (2019);
Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2022/2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Jonny Paulo da Silva

OAB/PR 27.464

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Internacional pela Universidade Positivo.

Atuação:

Advogado atuante em consultoria empresarial desde 1999 e sócio fundador do escritório Lara & Advogados, dedica-se ao Direito Comercial, com ênfase em contratos. No Contencioso, supervisiona a atividade do Departamento de Direito Privado do L&A. Presta consultoria acerca da arbitragem e do processamento de arbitragens perante a Arbitac, entidade da qual foi Presidente.

Atividades Docentes:

Professor do curso de Especialização em Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
Professor do curso de especialização em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Professor do Núcleo de Direito da Fundação Getúlio Vargas no curso de especialização em Arbitragem;
Professor do curso de especialização em Mediação e Arbitragem da Universidade Univille.

Idiomas:

Português e Inglês.

José Augusto Lara dos Santos

OAB/PR 31.460

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Tributário Contemporâneo pelas Faculdades Integradas Curitiba;
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Atuação:

Sócio fundador do escritório Lara & Advogados Associados, é um entusiasta do Direito Tributário, área a que se dedicou desde seu primeiro ano de faculdade. Lecionou em renomadas Universidades e trabalhou em tradicionais escritórios de advocacia e em empresas multinacionais, aprofundando seus conhecimentos tributários. Ampliou sua atuação para matérias correlatas – como Direito Aduaneiro, de Navegação e Portuário — o que o possibilita oferecer ímpar assessoria consultiva e contenciosa no setor.

Atividades Docentes:

Professor substituto de Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná;
Professor de Direito Aduaneiro e Direito da Navegação pela Universidade Federal do Paraná.

Idiomas:

Português e Inglês.
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