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Leia mais sobre o artigo PGFN amplia possibilidades de negociação em processos
PGFN

PGFN amplia possibilidades de negociação em processos

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:5 de setembro de 2018
  • Post category:Geral

A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações em que contribuintes e procuradores poderão negociar diretamente pontos relacionados a processos judiciais. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…

Continuar lendoPGFN amplia possibilidades de negociação em processos
Leia mais sobre o artigo Indústrias podem pagar IR com créditos fiscais

Indústrias podem pagar IR com créditos fiscais

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:4 de setembro de 2018
  • Post category:Geral

As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas na capital paulista e outros sete municípios da…

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Leia mais sobre o artigo Sócio falido pode voltar ao mercado
Sócio falido pode voltar ao mercado

Sócio falido pode voltar ao mercado

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:30 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

A Justiça de São Paulo, em decisão rara, liberou um empresário para o exercício de atividades comerciais antes do fim do processo de falência da companhia da qual era sócio.…

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Leia mais sobre o artigo STJ decide que é crime não recolher ICMS

STJ decide que é crime não recolher ICMS

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:28 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus…

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Leia mais sobre o artigo Justiça libera certidão fiscal a empresa que errou em adesão a parcelamento

Justiça libera certidão fiscal a empresa que errou em adesão a parcelamento

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:27 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

A Justiça Federal concedeu liminar que obriga a Receita Federal a liberar certidão de regularidade fiscal a uma empresa do setor de construção civil. O documento foi negado devido a…

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Leia mais sobre o artigo Empresas perdem na Justiça disputa sobre benefício fiscal para exportação

Empresas perdem na Justiça disputa sobre benefício fiscal para exportação

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:13 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

Em duas importantes decisões para a União, a Justiça Federal manteve a redução de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Exportadoras (Reintegra) estabelecida em decreto…

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Leia mais sobre o artigo Receita Federal estende prazo para autuação em desembaraço aduaneiro

Receita Federal estende prazo para autuação em desembaraço aduaneiro

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:9 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

A Receita Federal aumentou de três para oito dias o prazo para autuar empresas importadoras em casos de divergência no desembaraço aduaneiro — o que ocorre quando a fiscalização, por…

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Leia mais sobre o artigo Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais
Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais

Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:6 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

Apesar de vedar o desconto de valores de conta corrente para o pagamento de empréstimo, por meio de súmula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prática, se…

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Leia mais sobre o artigo Rio deixa de exigir certidão de regularidade para escritura de imóveis

Rio deixa de exigir certidão de regularidade para escritura de imóveis

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:3 de agosto de 2018
  • Post category:Geral

Os compradores de imóveis no Estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos na hora da aquisição. Norma da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor…

Continuar lendoRio deixa de exigir certidão de regularidade para escritura de imóveis
Leia mais sobre o artigo Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:13 de julho de 2018
  • Post category:Geral

A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário. Cresceram as apostas em fundos de renda fixa…

Continuar lendoUso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado
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Mariana Maria de Carvalho de Mattos

OAB/PR 91.944

Graduação:

Graduação: Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – (2017);

Pós-graduação:

Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná  – PUC-PR – (2019);
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  – IDP – (2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Inglês e Francês.

Matheus Marques Balan

OAB/PR 112.146

Graduação:

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2021).

Pós-graduação:

Pós-graduado em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2023).

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Ana Paula Maida Martins

OAB/PR 60.158

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2008).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Empresarial e Cível pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST (2016);
Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE (2023).

Vínculos Institucionais:

Membra da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR – triênio 2019/2021 e início de 2022.

Idiomas:

Português e Inglês.

Mariana Hruschka Zeni

OAB/PR 58.667

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2010).

Pós-graduação:

Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2014);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pela Faculdade das Indústrias – Sistema FIEP (2019).

Idiomas:

Português e Inglês.

Priscila Melo Turkot

OAB/PR 38.562

Graduação:

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA (2004).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2005/2006);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP (2010/2012);
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2018/2019);
Especialização em Falência e Recuperação de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2022/2023);
Curso de Extensão Universitária em Recuperação Judicial de Empresas e Falência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2021).

Idiomas:

Português e Inglês.

Marienne Zaroni Gomes de Sá Amaral

OAB/PR 61.241

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2011).

Pós-graduação:

Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015);
Negócios Internacionais pela FAE (2018).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Lorena Xisto

OAB/PR 59.522

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2011);
Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Positivo (2010).

Pós-graduação:

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí-SC (2014);
Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2015);
LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Economia – Fundação Getúlio Vargas (2017).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Português e Inglês.

Bruna Herdina Comitti

OAB/PR 59.517

Graduação:

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná – UFPR/PR (2009);
Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. – PUC/PR (2011).

Pós-graduação:

MBA em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná (2012);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET /PR (2013);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pelas Faculdades da Indústria do Estado do Paraná – FIEP (2019);
Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2022/2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Jonny Paulo da Silva

OAB/PR 27.464

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Internacional pela Universidade Positivo.

Atuação:

Advogado atuante em consultoria empresarial desde 1999 e sócio fundador do escritório Lara & Advogados, dedica-se ao Direito Comercial, com ênfase em contratos. No Contencioso, supervisiona a atividade do Departamento de Direito Privado do L&A. Presta consultoria acerca da arbitragem e do processamento de arbitragens perante a Arbitac, entidade da qual foi Presidente.

Atividades Docentes:

Professor do curso de Especialização em Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
Professor do curso de especialização em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Professor do Núcleo de Direito da Fundação Getúlio Vargas no curso de especialização em Arbitragem;
Professor do curso de especialização em Mediação e Arbitragem da Universidade Univille.

Idiomas:

Português e Inglês.

José Augusto Lara dos Santos

OAB/PR 31.460

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Tributário Contemporâneo pelas Faculdades Integradas Curitiba;
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Atuação:

Sócio fundador do escritório Lara & Advogados Associados, é um entusiasta do Direito Tributário, área a que se dedicou desde seu primeiro ano de faculdade. Lecionou em renomadas Universidades e trabalhou em tradicionais escritórios de advocacia e em empresas multinacionais, aprofundando seus conhecimentos tributários. Ampliou sua atuação para matérias correlatas – como Direito Aduaneiro, de Navegação e Portuário — o que o possibilita oferecer ímpar assessoria consultiva e contenciosa no setor.

Atividades Docentes:

Professor substituto de Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná;
Professor de Direito Aduaneiro e Direito da Navegação pela Universidade Federal do Paraná.

Idiomas:

Português e Inglês.
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