STJ lança sua própria ferramenta de inteligência artificial (IA)

Mais um capítulo na história da inteligência artificial no Judiciário. Na primeira quinzena de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o STJ Logos, um motor de inteligência artificial generativa desenvolvido para modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais. A ferramenta tem como objetivo aumentar a eficiência e a produtividade, automatizando tarefas repetitivas e auxiliando na análise processual.

Dentre suas funcionalidades, o STJ Logos gera relatórios de decisão, analisa a admissibilidade de agravos em recurso especial (AREsps) e identifica automaticamente os fundamentos das decisões. Integrado ao sistema Justiça Web, já está sendo utilizado para acelerar a produção de documentos jurídicos, como minutas de decisões monocráticas e acórdãos.

Apesar da sofisticação da tecnologia, o tribunal enfatiza que a responsabilidade final pelas decisões judiciais continua sendo dos ministros, garantindo que a IA funcione apenas como um suporte. Em entrevista, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que a ferramenta deve contribuir para aprimorar a eficiência e a precisão das atividades jurisdicionais, mas sem comprometer o papel do tribunal como corte de precedentes. O vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a inovação pode ajudar a lidar com o grande volume de processos.

Para o futuro, novas funcionalidades estão previstas para 2025, reforçando o compromisso do tribunal com a inovação tecnológica e a busca por maior celeridade na Justiça.

Embora a iniciativa traga benefícios como a padronização e a economia de tempo, alguns desafios ainda precisam ser considerados. A dependência da IA na interpretação de casos complexos e a transparência dos critérios utilizados pelo sistema são pontos que devem ser acompanhados. Além disso, o impacto da padronização na produção jurisprudencial e a necessidade de evitar vieses algorítmicos são aspectos que exigem atenção.

O STJ Logos representa um avanço importante para o Judiciário brasileiro. No entanto, seu impacto a longo prazo deve ser monitorado para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira ética e equilibrada, sem comprometer a independência e a qualidade das decisões judiciais.