Artigos
Temas Tributários 2024
Começamos 2025, mas ainda é tempo de recapitular alguns temas debatidos no ano passado.Compensação de ofício, ICMS por substituição tributária e execução fiscal do espólio
9 de janeiro de 2025
Artigos e Notícias
L&C na Imprensa
Lara & Advogados Associados foi destacado como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Paraná na edição 2025
Pelo 12° ano, o Lara & Advogados Associados foi destacado como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Paraná na edição 2025 do ranking
29 de novembro de 2024
Artigos
Conselho Federal da OAB aprova recomendações para uso de IA
Com o objetivo de orientar o uso da inteligência artificial (IA) generativa na advocacia, e para que a aplicação dessas tecnologias estejam em consonância com
14 de novembro de 2024
Artigos
Receita Federal lança programas destinados à solução consensual de disputas fiscais
Para trazer mais clareza e eficiência na gestão tributária, a Receita Federal anunciou a criação de dois novos programas destinados à solução consensual de disputas
12 de outubro de 2024
Artigos
4 QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA FICAR DE OLHO
O cenário tributário brasileiro tem sido alvo de mudanças significativas, impactando diretamente as empresas e contribuintes. Este texto analisa quatro eventos recentes que exemplificam essas
25 de setembro de 2024
Artigos
Bancos devem fornecer dados de clientes ao Fisco para fiscalização de ICMS eletrônico
Com um placar apertado, de 6 a 5, os ministros do STF decidiram, na última semana, que os bancos são obrigados a informar aos Fiscos
11 de setembro de 2024
Artigos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INGRESSA COM ADC PARA DEFENDER O RESTABELECIMENTO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
Como é de conhecimento, em 30 de dezembro de 2022 foi publicado o Decreto n° 11.322/2022, que reduziu as alíquotas do PIS e da COFINS
8 de fevereiro de 2023
Artigos
Fim do voto de qualidade pró contribuinte
A Medida Provisória n. 1.160, de 12 de janeiro de 2023 formalizou o fim do voto de qualidade em prol do contribuinte. Isto é, na
13 de janeiro de 2023
Artigos
Portaria Conjunta PGFN e RFB institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF
A Portaria Conjunta PGFN e RFB n. 1 de 12 de janeiro de 2023 institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF, que
13 de janeiro de 2023