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Leia mais sobre o artigo Minas reabre prazo de adesão a parcelamento

Minas reabre prazo de adesão a parcelamento

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:10 de julho de 2018
  • Post category:Geral

Os contribuintes de Minas Gerais ganharam um prazo maior para aderir ao Plano de Regularização de Créditos Tributários Relativos ao ICMS, conhecido como Regularize, instituído pela Lei nº 22.549/2017. O…

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Leia mais sobre o artigo PGFN e Receita desistem de cobrar tributos sobre produto apreendido

PGFN e Receita desistem de cobrar tributos sobre produto apreendido

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:4 de julho de 2018
  • Post category:Geral

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai desistir de processos que cobram Imposto de Importação e PIS e Cofins sobre mercadorias apreendidas pela fiscalização nas alfândegas - casos com a…

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Leia mais sobre o artigo STJ libera contrato eletrônico sem assinaturas de testemunhas

STJ libera contrato eletrônico sem assinaturas de testemunhas

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:28 de junho de 2018
  • Post category:Geral

Contratos eletrônicos celebrados sem a assinatura de duas testemunhas possuem validade jurídica e, portanto, podem ser executados. Esse foi o entendimento dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de…

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Leia mais sobre o artigo Rio edita regras para fiscalizar planejamentos tributários

Rio edita regras para fiscalizar planejamentos tributários

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:26 de junho de 2018
  • Post category:Geral

Pela primeira vez, um Estado editou norma para regulamentar as situações em que fiscais poderão autuar e desconsiderar planejamentos tributários de empresas. Apontada como arrojada por especialistas, a Lei nº…

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Leia mais sobre o artigo STJ começa a julgar IR sobre software estrangeiro

STJ começa a julgar IR sobre software estrangeiro

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:22 de junho de 2018
  • Post category:Geral

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem se há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento…

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Leia mais sobre o artigo Receita publica norma sobre compensação tributária

Receita publica norma sobre compensação tributária

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:20 de junho de 2018
  • Post category:Geral

A Receita Federal regulamentou a possibilidade de compensação de créditos e débitos previdenciários com créditos e débitos de qualquer tributo federal para quem usar o Sistema de Escrituração Digital das…

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Leia mais sobre o artigo Fisco do Rio dará desconto a empresas em recuperação

Fisco do Rio dará desconto a empresas em recuperação

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:14 de junho de 2018
  • Post category:Geral

O município do Rio de Janeiro criou um regime especial para devedores em recuperação judicial, falência, insolvência civil ou risco de insolvência quitarem débitos do Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto…

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Leia mais sobre o artigo Receita e PGFN aplicarão 78 súmulas do Carf

Receita e PGFN aplicarão 78 súmulas do Carf

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:12 de junho de 2018
  • Post category:Geral

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terão que aplicar a partir de agora 78 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Portaria do Ministério da…

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Leia mais sobre o artigo Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro

Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:8 de junho de 2018
  • Post category:Artigos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou para 1º de outubro o início da prática de bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem a necessidade…

Continuar lendoBloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro
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Mariana Maria de Carvalho de Mattos

OAB/PR 91.944

Graduação:

Graduação: Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – (2017);

Pós-graduação:

Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná  – PUC-PR – (2019);
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  – IDP – (2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Inglês e Francês.

Matheus Marques Balan

OAB/PR 112.146

Graduação:

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2021).

Pós-graduação:

Pós-graduado em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2023).

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Ana Paula Maida Martins

OAB/PR 60.158

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2008).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Empresarial e Cível pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST (2016);
Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE (2023).

Vínculos Institucionais:

Membra da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR – triênio 2019/2021 e início de 2022.

Idiomas:

Português e Inglês.

Mariana Hruschka Zeni

OAB/PR 58.667

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2010).

Pós-graduação:

Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2014);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pela Faculdade das Indústrias – Sistema FIEP (2019).

Idiomas:

Português e Inglês.

Priscila Melo Turkot

OAB/PR 38.562

Graduação:

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA (2004).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2005/2006);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP (2010/2012);
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2018/2019);
Especialização em Falência e Recuperação de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2022/2023);
Curso de Extensão Universitária em Recuperação Judicial de Empresas e Falência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2021).

Idiomas:

Português e Inglês.

Marienne Zaroni Gomes de Sá Amaral

OAB/PR 61.241

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2011).

Pós-graduação:

Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015);
Negócios Internacionais pela FAE (2018).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Lorena Xisto

OAB/PR 59.522

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2011);
Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Positivo (2010).

Pós-graduação:

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí-SC (2014);
Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2015);
LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Economia – Fundação Getúlio Vargas (2017).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Português e Inglês.

Bruna Herdina Comitti

OAB/PR 59.517

Graduação:

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná – UFPR/PR (2009);
Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. – PUC/PR (2011).

Pós-graduação:

MBA em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná (2012);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET /PR (2013);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pelas Faculdades da Indústria do Estado do Paraná – FIEP (2019);
Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2022/2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Jonny Paulo da Silva

OAB/PR 27.464

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Internacional pela Universidade Positivo.

Atuação:

Advogado atuante em consultoria empresarial desde 1999 e sócio fundador do escritório Lara & Advogados, dedica-se ao Direito Comercial, com ênfase em contratos. No Contencioso, supervisiona a atividade do Departamento de Direito Privado do L&A. Presta consultoria acerca da arbitragem e do processamento de arbitragens perante a Arbitac, entidade da qual foi Presidente.

Atividades Docentes:

Professor do curso de Especialização em Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
Professor do curso de especialização em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Professor do Núcleo de Direito da Fundação Getúlio Vargas no curso de especialização em Arbitragem;
Professor do curso de especialização em Mediação e Arbitragem da Universidade Univille.

Idiomas:

Português e Inglês.

José Augusto Lara dos Santos

OAB/PR 31.460

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Tributário Contemporâneo pelas Faculdades Integradas Curitiba;
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Atuação:

Sócio fundador do escritório Lara & Advogados Associados, é um entusiasta do Direito Tributário, área a que se dedicou desde seu primeiro ano de faculdade. Lecionou em renomadas Universidades e trabalhou em tradicionais escritórios de advocacia e em empresas multinacionais, aprofundando seus conhecimentos tributários. Ampliou sua atuação para matérias correlatas – como Direito Aduaneiro, de Navegação e Portuário — o que o possibilita oferecer ímpar assessoria consultiva e contenciosa no setor.

Atividades Docentes:

Professor substituto de Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná;
Professor de Direito Aduaneiro e Direito da Navegação pela Universidade Federal do Paraná.

Idiomas:

Português e Inglês.
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