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Leia mais sobre o artigo Destaques tributários de Maio

Destaques tributários de Maio

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:13 de junho de 2025
  • Post category:Artigos

Confira uma breve análise de alguns temas tributários que foram destaque no mês de maio no Supremo Tribunal Federal (STF).O STF tem adotado um posicionamento mais restritivo em favor da…

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Leia mais sobre o artigo A penhora de salários de sócios: até onde vai a responsabilidade do empresário?

A penhora de salários de sócios: até onde vai a responsabilidade do empresário?

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:10 de junho de 2025
  • Post category:Artigos

A recente decisão da 3ª Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho, autorizando a penhora de até 50% dos salários ou proventos de aposentadoria de sócios de empresas para…

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Leia mais sobre o artigo Falso advogado? Descubra como se proteger!

Falso advogado? Descubra como se proteger!

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:28 de maio de 2025
  • Post category:Artigos

Golpe do Falso Advogado: OAB lança ferramenta de verificação de identidade.Com o aumento expressivo de fraudes envolvendo pessoas que se passam por advogados — utilizando nomes reais, fotos e dados…

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Leia mais sobre o artigo Nova Resolução da ANTAQ moderniza regras para uso de áreas portuárias

Nova Resolução da ANTAQ moderniza regras para uso de áreas portuárias

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:22 de maio de 2025
  • Post category:Artigos

Entrou em vigor neste mês de maio, a Resolução nº 127 ANTAQ, aprovada pela ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que atualiza a regulamentação do uso de áreas e…

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Leia mais sobre o artigo STJ garante créditos de IPI sobre insumos

STJ garante créditos de IPI sobre insumos

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:23 de abril de 2025
  • Post category:Artigos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último mês, que as empresas podem manter créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando compram insumos tributados, mesmo que o produto…

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Leia mais sobre o artigo Resolução 615 do CNJ regula o uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros

Resolução 615 do CNJ regula o uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:15 de abril de 2025
  • Post category:Artigos

Mais um passo na regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Foi publicada na última semana a Resolução 615, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para desenvolvimento,…

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Leia mais sobre o artigo PGFN regulamenta nova modalidade de transação para créditos tributários judicializados

PGFN regulamenta nova modalidade de transação para créditos tributários judicializados

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:9 de abril de 2025
  • Post category:Artigos

PGFN regulamenta nova modalidade de transação para créditos tributários judicializados de alto valor.Em 7 de abril de 2025, foi publicada a Portaria PGFN/MF nº 721, regulamentando a transação de créditos…

Continuar lendoPGFN regulamenta nova modalidade de transação para créditos tributários judicializados
Leia mais sobre o artigo Acompanhe discussões tributárias recentes

Acompanhe discussões tributárias recentes

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:3 de abril de 2025
  • Post category:Artigos

Acompanhe algumas discussões tributárias recentes, como a definição de insumos para creditamento de ICMS e PIS/Cofins, a segurança jurídica na manutenção de benefícios fiscais e a tributação sobre remessas internacionais.✅…

Continuar lendoAcompanhe discussões tributárias recentes
Leia mais sobre o artigo 4 Decisões do STJ sobre tributos que impactam empresas e exportadoras

4 Decisões do STJ sobre tributos que impactam empresas e exportadoras

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:1 de abril de 2025
  • Post category:Artigos

Acompanhe nosso resumo das últimas atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria tributária. Nossa advogada especialista Dra. Bruna Comitti fez uma análise resumida das decisões, que envolvem cobrança…

Continuar lendo4 Decisões do STJ sobre tributos que impactam empresas e exportadoras
Leia mais sobre o artigo Novo Projeto de Lei eleva isenção do imposto de renda para R$ 5 mil

Novo Projeto de Lei eleva isenção do imposto de renda para R$ 5 mil

  • Post author:Alex Ruiz
  • Post published:27 de março de 2025
  • Post category:Artigos

O Governo Federal apresentou, na última semana, o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil mensais.…

Continuar lendoNovo Projeto de Lei eleva isenção do imposto de renda para R$ 5 mil
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Mariana Maria de Carvalho de Mattos

OAB/PR 91.944

Graduação:

Graduação: Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – (2017);

Pós-graduação:

Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná  – PUC-PR – (2019);
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  – IDP – (2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Inglês e Francês.

Matheus Marques Balan

OAB/PR 112.146

Graduação:

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2021).

Pós-graduação:

Pós-graduado em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2023).

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Ana Paula Maida Martins

OAB/PR 60.158

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2008).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Empresarial e Cível pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST (2016);
Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE (2023).

Vínculos Institucionais:

Membra da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR – triênio 2019/2021 e início de 2022.

Idiomas:

Português e Inglês.

Mariana Hruschka Zeni

OAB/PR 58.667

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2010).

Pós-graduação:

Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2014);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pela Faculdade das Indústrias – Sistema FIEP (2019).

Idiomas:

Português e Inglês.

Priscila Melo Turkot

OAB/PR 38.562

Graduação:

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA (2004).

Pós-graduação:

Especialização em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2005/2006);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP (2010/2012);
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2018/2019);
Especialização em Falência e Recuperação de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2022/2023);
Curso de Extensão Universitária em Recuperação Judicial de Empresas e Falência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2021).

Idiomas:

Português e Inglês.

Marienne Zaroni Gomes de Sá Amaral

OAB/PR 61.241

Graduação:

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2011).

Pós-graduação:

Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015);
Negócios Internacionais pela FAE (2018).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Lorena Xisto

OAB/PR 59.522

Graduação:

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2011);
Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Positivo (2010).

Pós-graduação:

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí-SC (2014);
Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2015);
LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Economia – Fundação Getúlio Vargas (2017).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR;
Membra da WISTA Brazil.

Idiomas:

Português e Inglês.

Bruna Herdina Comitti

OAB/PR 59.517

Graduação:

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná – UFPR/PR (2009);
Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. – PUC/PR (2011).

Pós-graduação:

MBA em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná (2012);
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET /PR (2013);
LLM em Direito Empresarial Aplicado pelas Faculdades da Indústria do Estado do Paraná – FIEP (2019);
Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2022/2023).

Vínculos Institucionais

Membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR;
Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Jonny Paulo da Silva

OAB/PR 27.464

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Internacional pela Universidade Positivo.

Atuação:

Advogado atuante em consultoria empresarial desde 1999 e sócio fundador do escritório Lara & Advogados, dedica-se ao Direito Comercial, com ênfase em contratos. No Contencioso, supervisiona a atividade do Departamento de Direito Privado do L&A. Presta consultoria acerca da arbitragem e do processamento de arbitragens perante a Arbitac, entidade da qual foi Presidente.

Atividades Docentes:

Professor do curso de Especialização em Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
Professor do curso de especialização em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Professor do Núcleo de Direito da Fundação Getúlio Vargas no curso de especialização em Arbitragem;
Professor do curso de especialização em Mediação e Arbitragem da Universidade Univille.

Idiomas:

Português e Inglês.

José Augusto Lara dos Santos

OAB/PR 31.460

Formação:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Tributário Contemporâneo pelas Faculdades Integradas Curitiba;
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Atuação:

Sócio fundador do escritório Lara & Advogados Associados, é um entusiasta do Direito Tributário, área a que se dedicou desde seu primeiro ano de faculdade. Lecionou em renomadas Universidades e trabalhou em tradicionais escritórios de advocacia e em empresas multinacionais, aprofundando seus conhecimentos tributários. Ampliou sua atuação para matérias correlatas – como Direito Aduaneiro, de Navegação e Portuário — o que o possibilita oferecer ímpar assessoria consultiva e contenciosa no setor.

Atividades Docentes:

Professor substituto de Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná;
Professor de Direito Aduaneiro e Direito da Navegação pela Universidade Federal do Paraná.

Idiomas:

Português e Inglês.
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