A sócia do Lara & Associados, Lorena Xisto, participou da Reunião Aberta da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Paraná, realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, no último dia 15 de maio, na sede da entidade.
O encontro reuniu representantes dos setores jurídico, portuário e de desenvolvimento sustentável do Paraná para debater temas estratégicos relacionados ao desenvolvimento da infraestrutura e da atividade portuária no Estado.
Na ocasião, Dra. Lorena, Diretora Executiva da Comissão, apresentou reflexões sobre a regulação como instrumento de promoção de investimentos no setor portuário. Em sua exposição, destacou a importância do fortalecimento da confiança do investidor a partir de dois pilares essenciais: a autonomia das agências reguladoras e a segurança jurídica.
O debate contou ainda com a participação da engenheira Ivonete Coelho da Silva Chaves, Diretora de Diretoria de Licenciamento e Outorga do Instituto Água e Terra – IAT/PR.; Rafael Stein Santos, Superintendente Jurídico e Institucional do TCP Terminal de Contêineres de Paranaguá; Marcus Vinicius Freitas, Diretor Jurídico da Portos do Paraná; Rafael Wallbach Schwind FCIArb, Diretor de Projetos da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR; e Heroldes Bahr Neto, Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR.
A participação reforça o compromisso do escritório com discussões estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à infraestrutura e ao fortalecimento institucional do setor portuário brasileiro.
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A partir desta terça-feira, dia 26 de maio, entra em vigor a nova redação da NR-1 — Norma Regulamentadora nº 1, do MTE – Ministério