O ano de 2025 já começou com muitas novidades no setor tributário brasileiro. Veja 10 atualizações tributárias de destaque:1️⃣ Tabela progressiva do IR: será a mesma utilizada em 2024, pois…

Mais um capítulo na história da inteligência artificial no Judiciário. Na primeira quinzena de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o STJ Logos, um motor de inteligência artificial…

O CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais planeja em 2025 aumentar a eficiência e reduzir o estoque de processos, mas desafios como a greve dos auditores podem impactar esses…

O presidente Lula sancionou, com vetos, em 16 de janeiro, a Lei Complementar (LC) 214/25, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo. A nova legislação visa simplificar o Sistema…

Sentença feita por inteligência artificial (IA)?É isso que apontou uma das partes ao embargar uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Segundo a impetrante, a sentença de…

A ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou, no início de janeiro, a publicação de um Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória, destacando sua importância para a celeridade e…

É um método de arrecadação tributária, em que o valor do imposto é separado do total da transação no momento do pagamento. Esse conceito está previsto no Projeto de Lei…

Quais são as expectativas em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no campo tributário em 2025?As atividades do Tribunal serão retomadas em 3 de fevereiro, mas já é…

As últimas decisões proferidas pelo CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em 2024 reforçaram interpretações mais claras sobre isenções fiscais, direitos creditórios e aplicação de conceitos essenciais. Também destacaram…

Começamos 2025, mas ainda é tempo de recapitular alguns temas debatidos no ano passado.Compensação de ofício, ICMS por substituição tributária e execução fiscal do espólio do devedor foram alguns dos…